F O R M A Ç Ã O   D E   T U R M A S

    
   São adoptados os seguintes procedimentos relativamente à formação de turmas:

1. As turmas de início de ciclo (5º e 7º anos) constituem-se a partir dos processos de matrícula aceites pela escola até ao limite das suas vagas. Esta aceitação depende dos critérios estabelecidos na Lei, aos quais se acrescentam, no caso do 7º ano, os seguintes critérios de selecção aprovados pela escola: 

          -  Alunos com ausência de problemas disciplinares;

          -  Alunos com bom aproveitamento;

          -  Alunos portadores de problemas clínicos desde que devidamente fundamentados
              por atestado médico;

          -  Idade (preferência para alunos mais novos);

          -  Alunos pertencentes ao Clube de Voleibol da Escola.
   

2. As turmas de anos não iniciais de ciclo (6º, 8º e 9º) mantêm a constituição do ano lectivo anterior, salvo nos casos em que haja indicações específicas em contrário emanadas dos respectivos Conselhos de Turma.

3. O número de alunos por turma não deve exceder o quantitativo determinado por lei (28), tentando-se, preferencialmente, que este não ultrapasse a média de 26 alunos.  

4. As turmas formadas ao abrigo do DL 319/91 não devem exceder, em caso algum, os 20 alunos e a integração de 2 alunos com necessidades educativas especiais.  

5. Nas turmas, o quantitativo de rapazes deve ser equiparado ao das raparigas.  

6. A idade dos alunos deve também ser equilibrada, embora não uniforme. Por exemplo, devem formar-se turmas com alunos de idades compreendidas entre os 10 e os 12 anos, os 13 e os 15, etc.  

7. Quanto à integração de alunos retidos, deve haver o cuidado de os distribuir de forma equilibrada, não perdendo de vista as recomendações do Conselho de Turma do ano anterior e as indicações dos respectivos relatórios de retenção.  

8. Devem também ser tidas em conta as recomendações dos Conselhos de Turma que constam das respectivas actas e/ou fichas para formação de turmas, desde que devidamente fundamentadas.

9. Relativamente à integração dos alunos inscritos em EMRC, deve evitar-se que as turmas dessa disciplina integrem alunos oriundos de várias turmas, sendo preferível criarem-se turmas com alunos não inscritos na referida disciplina.